terça-feira, 27 de outubro de 2009

A polícia e os oportunistas

26/10/2009 - 09h03m

Dirceu Cardoso Gonçalves
Dirigente da ASPOMIL

Toda vez que, em razão do desgoverno omisso e medroso, um ato violento perpetrado pelo crime organizado leva pânico à população ou a polícia é vítima de descabida agressão – como a derrubada do helicóptero no Rio de Janeiro – a instituição policial ainda tem de purgar o ramerrão de propostas absurdas oportunisticamente colocadas pelos seus adversários de plantão e antipatizantes ideológicos. O momento acaba servindo para a veiculação de idéias sem nenhum embasamento científico, como a unificação das polícias (civil e militar), a eleitoreira abertura de CPIs para a apuração da atividade policiais, mudança de regulamentos e outras ações frequentemente discutidas e inviabilizadas. Difícil concluir se esse pessoal pensa assim mesmo ou estaria oportunamente operando uma cortina de fumaça para esconder os reais problemas. O certo é que essa ação não contribui em nada para a solução da gravíssima crise da segurança pública, fruto, principalmente, da omissão de governos e políticos.

A sociedade e especialmente aqueles que falam em seu nome, precisam entender que a crise não está na instituição policial, mas nos problemas não resolvidos da comunidade. E que as polícias constituem apenas um ente da própria sociedade, com atribuições específicas e organicidade para executá-las. Quando a polícia é chamada, seja qual for o problema, é porque todas as vias normais já foram esgotadas e o problema só pode ser contornado pelo uso da força. Logo, todas as questões são anteriores à intervenção policial e teriam conseqüências mais graves ainda não fosse a firmeza do seu trabalho. A polícia, em suma, em nenhuma hipótese, é capaz de gerar e ou diminuir a criminalidade. Sua função é apenas controlar os momentos críticos quando todos os outros instrumentos da sociedade falharam.

Aqueles que se dispõem a discutir segurança pública, em qualquer parte do território nacional e até no exterior, têm de antes colocar na própria cabeça que as polícias são instituições da própria sociedade, compostas por homens e mulheres concursados na própria comunidade e com um leque de atribuições claramente definido. E que as próprias instituições policiais dispõem de regras e regulamentos disciplinares para controlar sua tropa e punir aqueles que agem em desacordo com a ética, a moral, os bons costumes e, principalmente, o regulamento. Basta verificar o destino que têm os policiais surpreendidos ou denunciados por atos irregulares. A maioria deles é demitida!

Os governantes, parlamentares, líderes da comunidade, ongueiros e assemelhados fariam um trabalho muito melhor à comunidade se, em vez de atuar no alvo fácil de propor mudanças e represálias à instituição policial, dirigissem suas ações para a solução de problemas sociais e estruturais do país. Se quiserem, mesmo assim, atuar no rumo das polícias, poderão fazer um excelente trabalho se interessando pelo salário da classe, que leva o policial a complementar seus salários trabalhando no “bico” ou, o pior, na corrupção. Tanto um quanto o outro é prejudicial, pois ao trocar suas horas de folga pelo “bico”, o homem ou mulher volta ao trabalho policial e sem condições físicas de atender plenamente sua obrigação. Se parte para a corrupção, então, não tem condições de continuar na própria polícia.

A questão tem de ser tratada, antes de tudo, com sinceridade...


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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Qual a natureza jurídica do Policial?
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Ter, 13 de Outubro de 2009 22:51

Policial tem vida? Qual a natureza jurídica do policial? Ele tem direitos?


Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais.

Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega. Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record, criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA...


Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil, acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditou-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessário a interdição de vários apartamentos.


No caso do seqüestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação; Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano?


Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como um irmão na polícia. Tenho diversos amigos na polícia.Tudo isso me machuca, me ofende.


No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos.

Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor,decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente deve permancer preso. E o direito a presunção de inicência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional avedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal?


Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade? Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo.


Há um velho ditado que diz: " na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia. Passada esta, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia". É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocente.


Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.


Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias: Barbara Gancia, Salomão e Herodoto Barbeiro. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantém relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.

Abraços, e que Deus proteja, para quem acredita nele, os nossos policiais e, para quem não acredita, boa sorte!!

SE VOCÊ PUDER FAZER COMO EU, ENCAMINHE ESTE DESABAFO A TODAS AS PESSOAS DA SUA LISTA. COMO VOCÊ SABE, EU TRABALHO NO MEIO E CREIO QUE ESTAVA MAIS DO QUE NA HORA DE ALGUÉM GRITAR!!!

"Quem poupa o Lobo, sacrifica a ovelha"


FERNANDO BEATO
DELEGADOS.tv
Portal Nacional dos Delegados


http://www.delegados.tv/noticias/qual-a-natureza-juridica-do-policial.html